Já é carnaval! Como ficam os benefícios fiscais do terceiro setor nessa época2 min read

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Especialista explica que, para expandir a ação no terceiro setor, é necessário aprimorar o gerenciamento da organização

A economia está em forte recuperação e transformação, e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) – popularmente conhecidas como ONGs (Organização não Governamental) -, são grandes aliadas nesse momento de retomada.

Essas Instituições sem fins lucrativos recebem benefícios fiscais pela legislação e não pagam tributos, pois tem como finalidade o bem estar coletivo, sem utilizar para benefícios próprios. Os blocos carnavalescos, blocos afro-brasileiros resplandecentes da cultura e beleza na cidade do Salvador, marchinhas de carnaval e escolas de sambas em diversas capitais brasileiras, são exemplos dessas entidades.

De acordo com a Especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário da Brasis Contabilidade, Cristiane Almeida, os recursos recebidos por essas organizações são aplicados em trabalhos sistemáticos na gestão, que conta com uma série de profissionais envolvidos durante meses, para que no momento do carnaval estejam prontas para apresentar seus desfiles, onde-se observa a eficiência e eficácia nos resultados.

“O Terceiro Setor não tem finalidade de lucro, contudo precisa ser gerido para que alcance as suas metas e tenha resultados positivos de suas ações. Outro ponto importante a ser destacado é que suas atividades devem estar expressas em seus estatutos”, explica a especialista.

Diante das transformações econômicas significativas no Brasil, as necessidades sociais e uma política com projeto voltado para os objetivos fundamentais de nossa Constituição Federal definida seu art. 3º, oportuniza um bom cenário para atuação das OSCs, não só na cena cultural, mas também em atividades que promova a educação, entre tantas outras áreas.

A especialista em Planejamento Tributário ainda acrescenta que, para amplificar o terceiro setor, seja no carnaval ou em outros períodos, é necessário profissionalizar o gerenciamento das instituições. “Nessa perspectiva, vale ressaltar que para expandir a ação no terceiro setor ou até mesmo garantir a sobrevivência da organização social é necessário aprimorar continuamente o gerenciamento da instituição, reforçando a estratégia de gestão eficaz e definindo o responsável para captação de recursos, além de atender as exigências de Alvarás e Licenças”, pontua Cristiane.

Ainda de acordo com a especialista, o estatuto e cartão CNPJ devem estar de acordo com as atividades e ter a contabilidade como parceira para demonstrar transparência dos recursos utilizados, além cumprir as obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e tomar as decisões de forma mais assertiva.

O carnaval promove lazer e ao mesmo tempo consegue fomentar a economia, não só entre as organizações do terceiro setor, como também de profissionais em suas atividades informais, devido a um aumento no fluxo de pessoas nesse período.

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