O Instituto Olga Kos (IOK) apresenta os resultados do Protótipo do Índice Nacional de Inclusão Olga Kos da Pessoa com Deficiência (INIOK-PCD) que tem como objetivo ser utilizado como referência para a elaboração de políticas públicas mais eficientes para pessoas que possuam alguma deficiência. A pesquisa teve início no segundo semestre de 2021 e foi concluída recentemente em São Paulo.
No campo da educação, os dados apontam um cenário preocupante. Das 150 pessoas entrevistadas entre beneficiários do instituto e familiares, 52% disseram que não frequentam a sala de aula e outros 48% que comparecem responderam ir à escola de duas a três vezes por semana. Mesmo com a Lei nº 9394/1996 em seu Art. 6º “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental”. O que é observado na atualidade é a dificuldade no cumprimento dessa lei.
Diversos fatores contribuem para a elevada taxa de evasão entre os alunos que possuem algum tipo de deficiência. Para 30% dos entrevistados a distância entre a residência e escola é um fator de impedimento para frequentar a unidade de ensino.
A Constituição Federal de 1988 assegura o transporte gratuito aos alunos da rede pública de ensino. Ainda na Lei nº 9394/1996 em seu Art. 208 inciso VII – “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)”. A regulação e gestão da gratuidade do transporte é de responsabilidade do município e estado. A Lei nº 10.709/2003 trata da questão.
Outro aspecto abordado na pesquisa é a dos alunos que responderam de forma positiva que frequentam a escola. Desse grupo, 61% responderam que não conseguem colocar em prática o que aprendem na unidade de ensino. A ausência de programa de qualificação do corpo pedagógico, que vai desde o acolhimento inadequado, remuneração inadequada e metodologia de ensino podem ser um dos fatores de entrave para o desenvolvimento de um ensino mais qualitativo e inclusivo.
A sociedade brasileira detém grandes e profundas marcas de desigualdade social. Estudos como este tem como propósito oferecer aos poderes competentes ferramentas para diminuir ou sanar o problema.