A Lei Nº 8864 que tinha sido decretada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e sancionada pelo governador Wilson Witzel, está suspensa. Inserida no Diário Oficial no último dia 3, garantia o desconto de 30% nas mensalidades de instituições de ensino privado. A decisão, ainda que provisória, foiContinue Reading
O governador do Estado do Rio de Janeiro, sancionou a lei decretada pela Assembléia Legislativa (ALERJ), que obriga instituições de ensino particulares a darem desconto nas mensalidades durante a pandemia. A Lei Nº 8864 foi inserida ontem (03) no diário oficial. Instituições de ensino que possuem o valor da mensalidadeContinue Reading
Instituições de ensino que cobram mais de R$350,00 na mensalidade, podem ser obrigadas a dar descontos de 30 % aos seu alunos. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto, mas para virar lei, depende da aprovação do governador Wilson Witzel. Caso a medida seja negada por Witzel,Continue Reading
