Instituições de ensino que cobram mais de R$350,00 na mensalidade, podem ser obrigadas a dar descontos de 30 % aos seu alunos. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto, mas para virar lei, depende da aprovação do governador  Wilson Witzel.

Caso a medida seja negada por Witzel, ela voltará para Alerj e prosseguirá em votação. Wilson tem o prazo de 15 dias para sancionar ou não o projeto que diminuirá o valor da mensalidade de instituições de pós-graduação, superior, técnico e profissionalizante, fundamental, médio, infantil e pré-escolar da rede particular.