AUCi e AGIS chamam descendentes e apoiadores para protesto no dia 20 de novembro, em frente ao Consulado Italiano em São Paulo

No próximo dia 20 de novembro, as associações dos Advogados Unidos pela Cidadania Italiana (AUCi) e Associação de Juristas Iure Sanguinis (AGIS) realizarão uma manifestação em frente ao Consulado Italiano, localizado na Avenida Paulista, nº 1963, em São Paulo. O ato, previsto para começar às 11h, tem como objetivo protestar contra o recente aumento das taxas judiciais para a obtenção da cidadania italiana, considerado abusivo pelas associações e por cidadãos que pleiteiam o reconhecimento de sua nacionalidade.

O aumento das taxas, que encarece significativamente o processo de reconhecimento da cidadania, tem sido alvo de críticas de diversos grupos que lutam pelos direitos dos descendentes de italianos no Brasil. Segundo as entidades organizadoras, a mudança impacta diretamente milhares de pessoas que dependem do processo judicial para obter a cidadania, especialmente aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os novos valores.

“Inacessível para muitos”

Segundo o advogado da Bonato Cidadania, o italiano Giovanni Bonato, que também é membro das associações que defendem os direitos dos ítalo-descendentes, a proposta do governo italiano de impor uma taxa judicial de 600 euros por requerente, mesmo em processos coletivos, é alarmante. “O valor das custas sempre foi calculado por processo, e não por requerente. O que estão tentando fazer é discriminar os ítalo-descendentes, lucrando com eles. Diante de um direito fundamental e constitucional como a cidadania, isso é gravíssimo”, alerta.

Ele também ressalta que, atualmente, há 4.500 emendas propostas para modificar a lei orçamentária, incluindo a possível eliminação desse aumento de custos. “Precisamos lutar contra essa proposta, pois ela pode criar uma barreira econômica que inviabilizaria o acesso à cidadania para milhões de pessoas”, finaliza.

O movimento espera reunir centenas de participantes para pressionar as autoridades italianas a revisarem os valores. A manifestação será pacífica e contará com a presença de líderes de diversas associações de apoio à comunidade italiana no Brasil.

Entenda

O recente Projeto de Lei Orçamentária de 2025, que propõe uma taxa de 600 euros para cada requerente nos processos de reconhecimento da cidadania italiana tem gerado reações intensas entre juristas e especialistas na área. A medida é considerada um obstáculo financeiro significativo para descendentes de italianos que buscam formalizar seu direito, especialmente aqueles de países com economias instáveis, e pode afetar o acesso à cidadania de forma desproporcional. Atualmente é cobrada uma taxa de 545 euros (cerca de R$3.350) por processo.

Assim, a AUCi e a AGIS estão convocando todos os interessados a se unirem ao protesto. O ato promete ser uma importante demonstração de união entre a comunidade ítalo-brasileira, que busca defender seus direitos e manter o processo de cidadania acessível a todos.